Contratos

KVLAW oferece assessoria na elaboração, revisão e negociação de contratos preliminares (memorandos de entendimento, cartas de intenção, term-sheets, acordos de confidencialidade e de não-concorrência), assim como das mais diversas modalidades de contratos, típicos e atípicos, incluindo contratos relativos a:

• Distribuição de produtos;
• Representação comercial;
• Franquias;
• Industrialização por encomenda;
• Compra e venda de bens e estabelecimentos comerciais;
• Transporte, armazenagem, operação e manutenção (O&M);
• Serviços profissionais;
• Patrocínios;
• Parcerias;
• Licenciamento e/ou cessão de propriedade intelectual;
• Licença de uso de software;
• Desenvolvimento de websites, lojas em ambiente virtual e outras atividades de e-commerce;
• Empreitadas, turn-key e EPC;
• Contratos financeiros;
• Empréstimos nacionais e internacionais etc.;
• Elaboração e negociação de acordos para a aquisição e alienação de ativos;
• Build-to-suit;
• Contratos de arrendamento;
• Acordos de gestão;
• Acordos de desenvolvimento;
• Contratos rurais de arrendamento e parcerias; e
• Contratos de arquitetura.

Além disso, a área de Contratos presta assessoria na extinção de obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos.