Política de Privacidade

Última Atualização em: 13/04/22

Seja bem-vindo ao site do KV Advogados.

A privacidade e segurança da sua informação é muito importante para nós do Kestener e Vieira Sociedade de Advogados, sociedade simples pura, com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Rua Funchal, nº 418, Vila Olímpia, CEP 04551-060, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 24.283.196/0001 (“KV”) e operacionalizado por um prestador de serviços por nós contratado. O Operador tem suas próprias políticas e procedimentos de proteção de dados. Caso queira consultá-las ou ter acesso a tais políticas, teremos prazer em lhe orientar sobre como consultá-las ou acessá-las.

 

RECOMENDAMOS QUE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO, POIS DESCREVE COMO PODEREMOS TRATAR OS DADOS PESSOAIS FORNECIDOS POR VOCÊ, POR NÓS COLETADOS DE ACORDO COM UMA HIPÓTESE LEGAL DE TRATAMENTO, TAL COMO O SEU CONSENTIMENTO OU AINDA QUANDO VOCÊ ACESSAR E UTILIZAR O NOSSO WEBSITE.

 

AO ACESSAR NOSSO WEBSITE, VOCÊ ACEITA OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO AO NOSSO WEBSITE (DENTRO OU FORA DA INTERNET), ÀS NOSSAS CONDIÇÕES LIVRE E ESPONTANEAMENTE, E VOCÊ TAMBÉM NOS AUTORIZA A TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS, DE ACORDO COM O AQUI ESTABELECIDO.

 

  1. INTRODUÇÃO

Essa Política de Privacidade explica como o KV pode tratar seus Dados Pessoais (conforme abaixo definido), sempre respeitando as disposições da Lei n° 13.709/2018, conforme alterada (“LGPD”), e demais leis aplicáveis no território brasileiro.

Nossa Política de Privacidade se aplica a todos os que visitam e utilizam nosso website e serviços on-line (“Website”).

Referências nessa Política de Privacidade à KV, Kestener & Vieira Advogados, “nós”, “nosso” ou “nos” são referências à entidade responsável pela possível coleta, tratamento e utilização de seus Dados Pessoais, a qual geralmente seria a entidade que obteria seus Dados Pessoais no respectivo caso. Também há referência a essa entidade como controladora de dados.

Essa Política de Privacidade aplica-se somente para atividades nas quais nos engajamos em por este Website e não se aplica a atividades que sejam “offline” ou não-relacionadas ao Website.

Essa Política de Privacidade é parte integrante dos nossos Termos e Condições de Uso os quais também são aplicáveis quando você utiliza nosso Website. Se e quando aplicável, ao utilizar nosso Website e fornecer seus Dados Pessoais e outras informações através do Website, você reconhece que seus Dados Pessoais poderão ser tratados conforme os termos e condições desta Política de Privacidade. Se você não concorda integralmente com as práticas descritas nessa Política de Privacidade, por favor não nos forneça seus Dados Pessoais, nem de outra forma interaja com o nosso Website.

Nós nos reservamos o direito de modificar, alterar ou atualizar essa Política de Privacidade a qualquer tempo e aos nossos exclusivos critérios. Se fizermos quaisquer alterações materiais, modificações ou atualizações à nossa Política de Privacidade, providenciaremos um aviso neste Website antes que as mudanças entrem em vigor e passem a ser aplicáveis. Você pode verificar quando essa Política de Privacidade foi revista pela última vez, buscando a data em que ocorreu a “Última Atualização” acima.

Você pode e deve rever a última versão desta Política de Privacidade. Encorajamos você a periodicamente revisar a Política de Privacidade para tomar conhecimento a respeito de quaisquer alterações, modificações ou atualizações que nela tenham sido feitas.

 

  1. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR SOBRE VOCÊ?

Dados Pessoais, da forma como usado nessa Política de Privacidade, referem-se a qualquer informação relacionada a um indivíduo identificado ou identificável, ou como definido pela lei aplicável. Quando você navega em nosso Website, se todas as funcionalidades do sistema estiverem ativadas, nós podemos coletar Dados Pessoais como endereço de protocolo de internet (IP) e eventualmente outras informações que você possa fornecer para fins de cadastro, contratação ou qualquer outro relacionamento ou que estiverem relacionadas ao interesse legítimo do KV, nos termos da lei aplicável.

 

  1. QUANDO PODEMOS COLETAR DADOS PESSOAIS SOBRE VOCÊ?

Nós não coletamos qualquer Dado Pessoal seu através do Website, a menos que você voluntariamente escolha revelar tais informações e se o Website assim estiver programado para. Nós podemos pedir que você providencie certos Dados Pessoais em vários momentos e locais no Website. Em alguns casos, se você escolher não nos fornecer os Dados Pessoais requisitados, você poderá não ser capaz de acessar todo o Website ou participar de todas as suas funcionalidades disponíveis.

Por exemplo, nós podemos coletar seus Dados Pessoais quando você:

  • Contrata serviços do KV;
  • Abre ou responde aos nossos e-mails;
  • Quando você voluntariamente nos fornece informações através de nossas pesquisas de opinião, às quais nós poderemos, em seguida, relacionar aos Dados Pessoais que tenhamos previamente coletado sobre você;
  • Contatar nossos profissionais para conversar conosco, com um representante do KV ou do Operador, ou fazer uso de nossas ferramentas de suporte ao cliente;
  • Inscrever-se para atualizações de e-mails e informativos;

Se você nos fornece Dados Pessoais de um terceiro, você garante-nos que providenciou a apropriada notificação a este terceiro e que recebeu a devida autorização para providenciar e fornecer-nos informação desse terceiro. O KV não possui qualquer responsabilidade pela forma como você coletou, processou e enviou esses Dados Pessoais de terceiros, sendo tal responsabilidade e obrigação única e exclusivamente sua.

 

  1. COMO PODEMOS UTILIZAR DADOS PESSOAIS?

A depender das funcionalidades utilizadas por você em nosso Website, nós podemos utilizar os Dados Pessoais com o objetivo de cumprir uma obrigação contratual, para cumprir com uma obrigação legal ou regulatória, para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou para nosso legítimo interesse. Isso inclui, exemplificativamente:

  • Processar pedidos de prestação de serviço;
  • Rastreamento de motoristas e veículos automotores;
  • Fornecer serviço de atendimento ao cliente (por exemplo, respondendo suas perguntas ou atendendo a uma solicitação);
  • Enviar-lhe lembretes, atualizações, suporte, mensagens administrativas, boletins de serviço, e informações solicitadas; e
  • Comunicar e providenciar informações adicionais que podem ser de seu interesse sobre o KV.

Podemos ainda usar os Dados Pessoais, caso os coletemos, quando tivermos motivos comerciais legítimos para fazê-lo, visados por um terceiro ou por nós, desde que sejam compatíveis com seus direitos e expectativas de privacidade. Isso inclui:

  • Operar, manter e melhorar o Website e nossos serviços;
  • Realizar análises e conduzir pesquisas;
  • Validar sua habilidade de acessar e/ou utilizar certos serviços e funcionalidades;
  • Permitir a você utilizar as ferramentas interativas em nosso Website quando você escolher fazê-lo;
  • Administrar pesquisas on-line, diretamente ou através de nossos parceiros comerciais terceirizados;
  • Aprimorar nosso Website, serviço de atendimento ao cliente, serviços e a experiência geral do usuário;
  • Aprimorar outras informações que tenhamos a seu respeito para nos ajudar a entendê-lo melhor e determinar seus interesses;
  • Identificar suas preferências para que possamos notificá-lo de novos produtos ou produtos adicionais, serviços, e promoções que lhe possam interessar;
  • Criação de modelos preditivos/comportamentais para planejamento de negócios; e
  • Marketing direto e publicidade comportamental.

KV também têm fundamento legal para utilizar seus Dados Pessoais:

  • Para prevenção de fraudes e crimes financeiros, ou por questões de segurança pública;
  • Para cumprir a lei, regulação, ordem ou determinação judicial, intimação ou outro processo judicial, administrativo ou arbitral (conforme acima mencionado).

Nós também podemos utilizar informações coletadas conforme descrito nessa Política de Privacidade com seu consentimento, na modalidade “opt-in”, quando requerido por lei, para providenciar a você informações sobre serviços que acreditamos lhe interessar. Se você não quiser que utilizemos seus Dados Pessoais, por exemplo, para enviar a você boletins informativos, ou diretamente anunciar nossos serviços, você pode optar por sair a qualquer momento através do contato conosco atentando aos detalhes abaixo.

 

  1. E QUANTO AOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS?

Dados Pessoais Sensíveis (também conhecidos como “Categorias Especiais de Dados Pessoais”), como usados na Política de Privacidade, significam informações relacionadas a sua raça ou origem étnica, opiniões políticas, religião ou outras crenças, dados sobre saúde, dados genéticos ou dados biométricos, vida sexual ou orientação sexual, antecedentes criminais ou associação sindical.

A MENOS QUE DE OUTRO MODO REQUERIDO PELA LEI APLICÁVEL, NÃO É SOLICITADO QUE VOCÊ NOS PROVIDENCIE QUALQUER DE SEUS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS QUANDO ESTIVER USANDO O NOSSO WEBSITE.

 

  1. QUAIS OUTRAS INFORMAÇÕES PODEMOS COLETAR?

Contudo, como ocorre com muitos websites, enquanto você navega e interage com o nosso Website, nós podemos utilizar tecnologias de coleta automática para coletar certas informações sobre seu equipamento, ações de busca, e padrões, incluindo:

  • Detalhes de suas visitas ao nosso Website, incluindo os recursos pelos quais você acessa e usa nosso Website, dados de rastreamento, dados de localização, acessos, idioma;
  • Data e hora do acesso, frequência, e outros dados de comunicação;
  • Informações sobre seu computador e conexão de internet, incluindo seu sistema operacional, domínio hospedado, e tipo de navegador (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome e Firefox); ou
  • Detalhes de websites referidos (URL).

As informações que podemos coletar automaticamente são dados estatísticos que nos ajudam a aprimorar nosso Website e entregar um serviço melhor e mais personalizado, incluindo por nos permitir:

  • Determinar os padrões de rastreamento do Website;
  • Contar o número de visitantes no Website;
  • Determinar fontes de rastreamento para que possamos medir e aprimorar a performance de nosso Website;
  • Ajudar-nos a saber quais páginas e conteúdo são mais ou menos populares;
  • Determinar a frequência e a última data de sua visita ao nosso Website.
  1. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS

Nós usamos “cookies”, “web beacons/pixel tags” e outras tecnologias (coletivamente “Cookies”) para reconhecer você quando visita o nosso Website e interage com nossos e-mails.

“Cookies” são pequenas porções de dados armazenados ou arquivados em seu computador baseados em atividade na Internet. Esses Cookies podem ser entregues no contexto de uma primeira pessoa ou terceira pessoa. Por exemplo, nós podemos coletar informações sobre seu tipo de buscador e versão, sistema operacional, linguagem de usuário, ISP, páginas da web vistas, links que foram clicados, endereço de IP, a presença ou ausência de “flash” plug-ins, resolução de tela, tipo de conexão, websites visitados antes ou após visitar nosso Website, detalhes sobre itens comprados e e-mails que enviamos e você abre, encaminha, ou clica através de nosso Website.

Para mais informações sobre os Cookies que coletamos e como desativá-los, por favor visite nossa Política de Cookies .

  1. COMO PODEMOS COMPARTILHAR INFORMAÇÕES?

Nós estamos comprometidos em manter seus Dados Pessoais confidenciais. NÓS NÃO VENDEMOS, COMERCIALIZAMOS OU ALUGAMOS SEUS DADOS PESSOAIS COLETADOS NO WEBSITE A TERCEIROS, EXCETO SE DE OUTRA FORMA PREVISTO NESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais como requerido ou permitido pela lei aplicável, como segue:

  • Com nossos contratantes/contratados, fornecedores e vendedores que nos fornecem serviços, tais como o processamento e cumprimento de pedidos ou solicitações relacionadas aos serviços disponíveis por meio do nosso Website; serviços de nuvem, análise de dados e armazenamento físico ou eletrônico; assistência com marketing direto e distribuição de e-mails e outras comunicações; serviços de prevenção de fraude; paralegais, tradutores, advogados correspondentes, dentre outros;
  • No caso de nós pedirmos falência, ou quando houver transferência de propriedade (ou bens) em conexão com reorganização proposta ou consumada pelo KV, como as fusões, aquisições, cisões, incorporações ou qualquer outro modelo permitido pela lei aplicável;
  • Para cumprir com ordens judiciais e/ou solicitações governamentais, ou como necessário para suporte de auditoria, compliance, investigações, e funções de governança corporativa;
  • Para combater fraude ou atividade criminal, e para proteger nossos direitos e os de nossos usuários, empregados e parceiros de negócios, ou como parte de procedimentos legais afetando o KV e o Operador;
  • Em resposta a uma citação, ordem judicial, ou processo judicial, administrativo ou arbitral, incluindo autoridades responsáveis pela aplicação da lei aplicável (e o aparelho judicial) e os tribunais do Brasil e de outros países onde operamos; ou
  • Com seu consentimento expresso.

Nós também podemos revelar informações que coletamos automaticamente:

  • Pelas mesmas razões pelas quais podemos compartilhar Dados Pessoais;
  • Com terceiros parceiros de negócios para a própria pesquisa e análise; ou
  • Com outros fornecedores para alocar nossos anúncios em nosso Website ou em websites de terceiros, para facilitar o conteúdo visado, e para analisar a efetividade de nossos anúncios.

O acesso aos seus Dados Pessoais é limitado pela necessidade. Apenas um restrito número de empregados do KV e do Operador, e indivíduos e entidades com os quais KV e o Operador contratam para conduzir os negócios terão acesso a seus Dados Pessoais.

Nós não fornecemos seus Dados Pessoais para quaisquer terceiros para os propósitos de marketing direto próprios de tais terceiros. Nossos parceiros anunciantes comerciais terceirizados, porém, podem utilizar cookies para coletar informações sobre sua visita ao nosso Website e outros websites. Você poderá saber mais a respeito, e optar por ser excluído como um alvo de certos cookies de anunciantes comerciais terceirizados em nossa Política de Cookies.

Nós podemos revelar informações agregadas ou anonimizadas sobre nossos usuários, e informação que não identifique algum indivíduo, sem qualquer restrição.

 

  1. SUAS ESCOLHAS SOBRE COMO NÓS USAMOS E REVELAMOS SUAS INFORMAÇÕES

E-mails Comerciais: Você pode escolher por receber e ser excluído do recebimento de e-mails comerciais e outros materiais educacionais nossos sobre nossos produtos e serviços seguindo as instruções contidas em sua conta e ajustando suas preferências de e-mail. Por favor, note que ainda que você desative sua inscrição de mensagens de e-mail comerciais, nós ainda podemos lhe enviar e-mails não-comerciais para propósitos legais incluindo, por exemplo, para respondermos aos seus requerimentos, executarmos acordos com você. Por favor nos conceda 60 dias a partir do recebimento de sua solicitação para completar a remoção. Você pode atualizar suas preferências de conta a qualquer momento.

Se você deseja ser excluído do recebimento de ofertas diretamente de nossos parceiros comerciais terceirizados, você pode seguir as instruções nos e-mails que eles lhe enviam.

Cookies e Rastreamento: Você pode desabilitar Cookies a qualquer momento ajustando as configurações de seu navegador. Navegadores são diferentes, então, verifique as instruções relacionadas ao seu navegador para aprender sobre configurações relacionadas a Cookies e outras configurações de privacidade e segurança que podem estar disponíveis.

Por favor esteja ciente, contudo, que se você desativar os Cookies, você não será capaz de obter total vantagem de todas as ferramentas de nosso Website. Por exemplo, salvo atualização desta Política de Privacidade e das funcionalidades deste Website, nós não poderemos reconhecê-lo como um usuário registrado para lhe permitir acesso às suas informações de conta. Para mais informações sobre como controlar e desabilitar Cookies, por favor visite nossa Política de Cookies.

 

  1. SEUS DIREITOS SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS

Conforme a lei aplicável sobre proteção de dados, você pode ter certos direitos a respeito de seus Dados Pessoais, incluindo os seguintes:

  • Acesso: O direito de solicitar acesso a seus Dados Pessoais, o que inclui o direito de obter de nós a confirmação se Dados Pessoais a seu respeito estão sendo processados ou não, e quando for o caso, acesso a seus Dados Pessoais e informação a respeito de como são processados;
  • Retificação ou Remoção: O direito de retificar ou remover seus Dados Pessoais, o qual inclui o direito de ter completados os Dados Pessoais incompletos;
  • Restrição: O direito de restringir, obter a restrição de processamento a respeito de seus Dados Pessoais, que inclui nos restringir de continuar a processar seus Dados Pessoais sob certas circunstâncias (ex.: quando você contesta a veracidade de seus Dados Pessoais, por um período que nos permita verificar a veracidade de seus Dados Pessoais);
  • Objeção: O direito de objetar ao processamento de seus Dados Pessoais sob certas circunstâncias, incluindo objetar ao processamento de seus Dados Pessoais para propósitos de marketing direto, ou objetar ao processamento de seus Dados Pessoais quando é feito com base em interesses legítimos;
  • Portabilidade dos Dados: O direito à portabilidade dos dados, o qual inclui certos direitos a ter seus Dados Pessoais transmitidos de nós a outro controlador; e
  • Consentimento: quando o processamento de dados é baseado em seu consentimento, o direito de retirar o consentimento a qualquer tempo.

Quaisquer pedidos relacionados aos direitos acima devem ser feitos através do envio de e-mail para encarregado@kvlaw.com.br. Nós vamos responder à sua solicitação dentro de um razoável período de tempo e de acordo com a lei aplicável.

 

  1. E SOBRE A PRIVACIDADE EM WEBSITES DE TERCEIROS?

Nosso Website pode conter links para outros websites que não são de nossa propriedade ou controlados por nós, como redes sociais de compartilhamento. A Política de Privacidade não se refere, nem nós controlamos ou temos responsabilidade sobre, as políticas e práticas de terceiros ou quaisquer websites de terceiros. Se você fornecer qualquer informação para tais terceiros, regras diferentes sobre o tratamento de dados podem ser aplicáveis. 

Nós sugerimos que você revise as políticas de privacidade de terceiros antes de fornecer-lhes quaisquer dados. Esses outros websites podem enviar seus próprios Cookies ou GIFs para os usuários, coletar, solicitar ou tratar dados pessoais. Nós não conseguimos controlar esse tratamento de dados. Você deve contatar essas entidades diretamente se tem quaisquer questões sobre suas práticas de privacidade.

 

  1. E SOBRE A SEGURANÇA DO WEBSITE?

Nós tomamos as medidas apropriadas para gerenciar a privacidade de seus Dados Pessoais e a segurança do Website. Implementamos controles de segurança administrativos, técnicos, e físicos comercialmente razoáveis que são designados para resguardar Dados Pessoais e as informações tratadas por meio do Website. Ainda assim, nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico, é totalmente seguro. Portanto, nós não podemos garantir que seus Dados Pessoais estão sob absoluta segurança com a tecnologia existente. Se você tiver perguntas sobre a segurança de nosso Website, você pode nos contatar em encarregado@kvlaw.com.br.

 

  1. POR QUANTO TEMPO PODEMOS RETER DADOS PESSOAIS?

Nós podemos reter seus Dados Pessoais pelo período necessário para atingir os propósitos delineados nessa Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja solicitado por lei aplicável ou para cumprir uma obrigação legal ou regulatória. De acordo com a lei aplicável, nós apagaremos seus Dados Pessoais quando você retirar seu consentimento (quando a legalidade do processamento for baseada em seu consentimento) e não haja outro fundamento legal para o processamento. Se você tiver dúvidas quanto ao tempo de retenção de seus dados, você pode nos contatar em encarregado@kvlaw.com.br.

 

  1. DADOS PESSOAIS SÃO TRANSFERIDOS INTERNACIONALMENTE?

Em certos casos, seus Dados Pessoais poderão ser coletados, tratados e armazenados nos Estados Unidos, e sujeitos às leis dos Estados Unidos, ou na União Europeia, neste caso sujeitos às leis de cada Estado-membro ou das convenções do bloco.

Caso venhamos a transferir dados do Brasil para outros países, KV e o Operador se certificarão de que medidas protetivas apropriadas e cabíveis, incluindo as cláusulas contratuais padrão para as transferências, normas corporativas globais e/ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos estejam conformes para a transferência internacional de dados para o exterior onde um nível adequado de proteção não esteja assegurado. Para mais informações sobre nossas proteções, contate-nos conforme estabelecido abaixo. Nós tomaremos as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e sujeitos às salvaguardas apropriadas em concordância com essa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

 

  1. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Se você tem questionamentos ou comentários sobre nossas práticas de privacidade, a segurança de nosso Website ou essa Política de Privacidade, fique à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail: encarregado@kvlaw.com.br.